Costa Brito Advogados

Direito trabalhista

Atuamos tanto na busca de direitos de empregados como na defesa dos empregadores, o que nos viabiliza uma visão ampla e pormenorizada das relações de trabalho.

Nossa atuação pode se dar nas esferas administrativa ou judicial, com serviços de consultoria preventiva, corretiva e contenciosa.

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Reclamação Trabalhista

Atuamos na interposição e defesa de reclamação trabalhista; reconhecimento de vínculo empregatício; dispensa com ou sem justa causa, rescisão indireta, equiparação salarial, horas extras e noturnas, insalubridade e periculosidade, estabilidade da gestante, contratos de experiência, descanso semanal remunerado, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias, décimo terceiro salário, execução trabalhista, assédio e danos morais na relação de emprego.

Impactos da pandemia

Com a superveniência da pandemia do coronavírus e o estado de calamidade pública decretado desde março de 2020, diversas medidas governamentais foram adotadas no intuito de preservar a saúde dos trabalhadores, bem como seus empregos e rendas. Entre as medidas, verificamos

Acompanhamento de processos

Consiste na atuação do advogado nos procedimentos investigatórios do Ministério Público do Trabalho, exigindo total atenção e melhor estratégia de atuação que, com base nas Normas Regulamentadoras e legislações sobre o assunto, será utilizada na defesa e que buscará as soluções mais benéficas à empresa.

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